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Termos de Publishing

Regras de uso para cadastro editorial, obras, fonogramas e acompanhamento de rotinas de publishing dentro do portal BLK.

Ultima atualizacao: 23/04/2026

01. Informacoes editoriais

O usuario se compromete a informar corretamente dados de obra, autores, porcentagens, letras, codigos e demais elementos necessarios para identificacao editorial.

02. Responsabilidade sobre autoria

A BLK nao cria titularidade autoral. O usuario responde pela veracidade das informacoes enviadas, incluindo divisao de obra, autorizacoes de coautores e eventuais documentos complementares.

03. Obra, letra e fonograma

O portal pode exigir consistencia entre obra, letra, fonograma, ISRC, UPC, interpretes e creditos operacionais. Divergencias podem bloquear a ativacao ou exigir nova revisao.

04. Ativacao editorial

O simples preenchimento da ficha editorial nao garante ativacao automatica. O cadastro pode depender de validacao interna, documentacao adicional e enquadramento operacional adequado.

05. Atualizacoes e auditoria

A BLK pode registrar historico de alteracoes, revalidar dados e solicitar correcoes quando identificar conflito entre obra, catalogo, contratos ou creditos informados.