01. Elegibilidade do catalogo
O usuario declara que possui os direitos, autorizacoes e consentimentos necessarios para distribuir o conteudo enviado, incluindo masters, capas, composicoes, interpretacoes e demais ativos relacionados.
Regras de uso para envio, operacao, manutencao e retirada de catalogo na estrutura de distribuicao da BLK.
Ultima atualizacao: 23/04/2026
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Todo conteudo pode passar por validacao operacional antes de seguir para distribuicao. A BLK pode solicitar ajustes, recusar materiais irregulares ou suspender catalogos que apresentem risco juridico, tecnico ou reputacional.
Datas de lancamento, atualizacoes e reenvios dependem do cumprimento das regras editoriais e operacionais da plataforma. Pedidos urgentes ou fluxos especiais seguem a politica comercial aplicavel.
Solicitacoes de correcao, atualizacao ou remocao podem exigir novo processamento operacional. Algumas alteracoes podem impactar prazos, links, consolidacao de catalogo e exibicao nas plataformas de destino.
Os royalties liquidos de distribuicao seguem as regras do plano contratado, configuracoes de split quando existentes e fluxo financeiro disponibilizado no painel do usuario.